SAT – O seguro contra acidentes de trabalho do Brasil: você está coberto?

SAT é o seguro de acidentes concedido aos trabalhadores, fornecendo ajuda financeira em caso de acidente ou qualquer outra situação prejudicial que possa ocorrer em uma situação de trabalho. Neste artigo você vai entender como este seguro é aplicado.

A contribuição para o SAT centra-se nas indemnizações pagas pelas empresas aos seus empregados e trabalhadores temporários. É calculado com base em duas taxas denominadas risco de acidente de trabalho ou rato e no Índice de prevenção de acidentes ou FAP.

Panorâmica da SAT

A percentagem da RAT é determinada a partir da definição das atividades da empresa, com base na Classificação Nacional das Atividades Económicas, CNAE, e publicada pelo Órgão Executivo. A lista com todas as classificações pode ser encontrada aqui.

A taxa é paga mensalmente ao INSS, Instituto Nacional de segurança social e aplicada ao rendimento total do empregado. Estas taxas variam de acordo com o grau de risco no seu trabalho. As percentagens são determinadas de acordo com os riscos envolvidos numa actividade de emprego:

  • 1% aplicado à actividade de trabalho de baixo risco
  • 2% aplicado à actividade de risco médio
  • 3% aplicado para a actividade de risco grave

Os empregos com maiores riscos são geralmente os mais exigentes fisicamente, onde o empregado tem que lidar com máquinas pesadas, como empregos na indústria e também empregos agrícolas, como o cultivo de milho e arroz.

O que é considerado um acidente de trabalho

É importante definir o que é considerado um acidente de trabalho, que, por lei, é um acidente que ocorre por causa do trabalho ou durante a realização de trabalhos deveres, causando ferimentos pessoais funcional ou doença que cause morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporariamente. São classificados por:

  • Acidente típico: acontece devido à natureza básica do trabalho
    Acidente de viação: ocorre no caminho da residência do trabalhador para o local de trabalho, e vice-versa.
  • Doença profissional: doença provocada ou adquirida por actividades específicas realizadas no âmbito de um determinado tipo de trabalho
  • Doença profissional: adquirida ou desencadeada pelas condições e localização em que o trabalho tem lugar

O SAT é uma garantia para o empregado, garantindo contra acidentes de trabalho. O pagamento SAT é da responsabilidade do empregador, como um acréscimo à folha de pagamento dos empregados, com sua gestão atribuída à Segurança Social Brasileira, conhecida como Previdência Social.

A taxa SAT pode ser consideravelmente mais elevada para os trabalhadores que estão expostos a actividades nocivas ou tóxicas relacionadas com o seu trabalho, o que significa que a sua idade de reforma é menor, uma vez que há um limite para quanto tempo uma pessoa pode realizar estas actividades nocivas.

Criado em 2010, o FAP é um índice que mede o desempenho de uma empresa por trás de sua atividade econômica relacionada a acidentes industriais que ocorreram durante um determinado período. A taxa de FAP passa de 0,5 para 2.0.

A RAT é multiplicada pelo Índice de prevenção de acidentes ou FAP, lançado para cada empresa pela Segurança Social e aplicado em toda a folha de pagamentos da empresa. Então o seguro calculado é RAT x FAP.

Para o cálculo anual do FAP, o serviço de segurança social publicará os valores destas percentagens em relação à sua classificação nas actividades económicas. Os dados são calculados com base nos dados dos dois anos anteriores e substituídos pelos novos dados anuais recolhidos.

A FAP, juntamente com, custos, riscos e outros fatores indicativos de desempenho na CNAE, estará disponível pelo Ministério da Segurança Social, ou MPS, e pode ser acessada nos sites da MPS e Receita Federal.